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| MPF cobra ajustes em projeto de reurbanização da orla de Maceió | Foto: Arthur C A Bezerra |
Dando continuidade à atuação em defesa do meio ambiente e do uso ordenado da faixa costeira, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde última terça-feira (10/6), uma reunião de trabalho com representantes da Prefeitura de Maceió para debater o novo projeto de reurbanização da orla marítima da capital alagoana.
Conduzido pela procuradora da República Niedja Kaspary, o encontro contou com a participação da equipe técnica do Instituto de Planejamento de Maceió (Iplan), liderada por Antônio Carvalho. A reunião integra a ação civil pública nº 0002135-16.2010.4.05.8000, que visa garantir a proteção ambiental e o uso regulamentado da orla marítima da cidade.
Entre os pontos destacados pela procuradora, estão o replantio da vegetação nativa, especialmente a restinga, em áreas degradadas; a redução das estruturas privadas que ocupam a orla; a garantia de espaços públicos acessíveis para toda a população, incluindo pessoas com deficiência; e a preservação das faixas de areia, evitando construções em trechos estreitos.
O MPF também solicitou que a Prefeitura apresente comparativos detalhados sobre a quantidade de equipamentos públicos e privados antes e após o projeto, dados sobre o replantio da restinga e a disponibilidade de espaços públicos para uso coletivo.
Reconhecendo o esforço da Prefeitura no desenvolvimento do projeto preliminar, o MPF reafirmou seu compromisso em acompanhar os próximos passos para assegurar que a reurbanização da orla de Maceió respeite a legislação vigente e beneficie toda a sociedade.
